QUADRO DE DATAS POSSIVEIS PARA A VOTAÇÃO DA PEC

Senhores,

Segue o Calendário com possíveis datas para votação da PEC que nos foi enviado pela Assessoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

QUADRO DE DATAS POSSIVEIS PARA A VOTAÇÃO DA PEC.
SITUAÇÃO NORMAL – 1ªOPÇÃO

1ª SEMANA
O4 DE AGOSTO - terça / 05 e 06 – quarta e quinta
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO: Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
2ª SEMANA
11,12 e 13 - terça, quarta e quinta.
Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
3ª SEMANA
18,19 e 20 – terça, quarta e quinta.
Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
4ª SEMANA
25, 26 - terça, quarta
Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
4ª SEMANA
27 de AGOSTO - quinta
APRESENTAR RELATÓRIO EM PLENARIO DA COMISSÃO
5ª SEMANA
01 e 02 SETEMBRO - terça, quarta
PUBLICAR e o Presidente colocar em pauta.
5ª SEMANA
03 SETEMBRO - quinta
VOTAÇÃO em plenário

SE PEDIR VISTAS – 2 REUNIÕES ORDINÁRIAS do plenário

5ª SEMANA
01 e 02 SETEMBRO - terça, quarta
CONTAR 02 REUNIÕES do pedido de vistas
5ª SEMANA
03 SETEMBRO - quinta
APRESENTAR RELATÓRIO EM PLENARIO DA COMISSÃO
6ª SEMANA
08 e 09 setembro – terça e quinta
PUBLICAR e o Presidente colocar em pauta.
6ª SEMANA
10, 15 ou 16 setembro – quinta, terça ou quarta.
VOTAÇÃO em plenário

2ª OPÇÃO – UTILIZANDO AS SEGUNDAS E SEXTAS FEIRAS

1ª SEMANA
O4 DE AGOSTO - terça / 05 e 06, 07– quarta e quinta e sexta
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO: Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
2ª SEMANA
10, 11,12, 13 e 14 – segunda, terça, quarta e quinta e sexta
Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
3ª SEMANA
17, 18 - segunda, terça
Tempo de receber emendas - 10 sessões ordinárias
3ª SEMANA
19 de AGOSTO - quarta
APRESENTAR RELATÓRIO EM PLENARIO DA COMISSÃO
3ª SEMANA
20, 21 de agosto quinta e sexta
PUBLICAR e o Presidente colocar em pauta.
3ª SEMANA
25 0u 26 DE AGOSTO - terça
VOTAÇÃO em plenário

SE PEDIR VISTAS – 2 REUNIÕES ORDINÁRIAS do plenário

4ª SEMANA
20, 21 de agosto quinta e sexta
CONTAR 02 REUNIÕES do pedido de vistas
4ª SEMANA
24 de agosto - segunda
APRESENTAR RELATÓRIO EM PLENARIO DA COMISSÃO
4ª SEMANA
25 e 26 de agosto – terça e quarta
PUBLICAR e o Presidente colocar em pauta.
5ª SEMANA
27 de agosto – quinta
VOTAÇÃO em plenário

DADOS ADICIONAIS

1. AS REUNIÕES SÃO CONTAS A PARTIR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM PLENÁRIO.
2. O QUORUM MINIMO PARA ACONTECER AS REUNIÕES NAS SEGUNDAS E SEXTAS FEIRAS É DE 51 DEPUTADOS.
Art. 65. As sessões da Câmara serão:
II - ordinárias as de qualquer sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia, em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira;

3. O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PODERÁ APRESENTAR O PARECER, APÓS A 10ª REUNIÃO. PERIODO EM QUE É RESGUARDADO PARA RECEBER EMENDA À PEC, SE FOR O CASO.
4. NA DATA DA APRESENTAÇÃO DO PARECER, É QUANDO O RELATÓRIO PODERÁ RECEBER O PEDIDO DE VISTAS.
5. PARA COLOCAR EMENDAS, O DEPUTADO DEVE RECOLHER 171 ASSINATURAS.
6. O PRESIDENTE DA CAMARA PODE QUEBRAR O INTERSTÍCIO:
Art. 150. Excetuada a matéria em regime de urgência, é de duas sessões o interstício
entre:
I - a distribuição de avulsos dos pareceres das Comissões e o início da discussão ou votação correspondente;
II - a aprovação da matéria, sem emendas, e o início do turno seguinte.
Parágrafo único. A dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia de matéria constante da agenda mensal a que se refere o art. 17, I, s, poderá ser concedida pelo Plenário, a requerimento de um décimo da composição da Câmara ou mediante acordo de Lideranças,....
7. A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DA PEC, REQUER O VOTO DE 308 DEPUTADOS A FAVOR.