segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Câmara de Bela Vista dá posse a suplentes

Pec promulgada pelo Congresso abre 239 vagas de vereadores em Goiás. Medida ainda pode ser questionada

Erika Lettry

Três dias após o Congresso promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria 7.709 vagas de Vereadores no País – 239 delas em Goiás –, as Câmaras goianos começam a empossar os suplentes. A primeira cidade a dar posse é Bela Vista, em evento marcado para as 16 horas do dia 25/09. Vão assumir os suplentes Luiz Pontes Neto (PR) e André Luiz (PT), para cumprir o primeiro mandato. Com isso, Bela Vista passa de 9 para 11 vereadores.O ato está sendo organizado pelo presidente da Câmara de Bela Vista, Eliézer Fernandes (DEM), também presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG). Eliézer também articula para que nos próximos dias as 62 cidades goianas que têm direito a mais vereadores possam dar posse aos suplentes.A próxima cerimônia de posse deve ocorrer em Piracanjuba, onde também serão integrados dois novos vereadores. A previsão é que o evento ocorra na segunda-feira. Na Câmara de Goiânia não haverá alteração, pois esta ocorreu ainda no início do ano. Até 2008 eram 34 vereadores e agora são 35, de acordo com a faixa aprovada pela PEC para cidades com número de habitantes que variam de 1,2 milhão a 1,35 milhão. Apesar da iniciativa das Câmaras goianas, ainda há questionamentos se os suplentes podem mesmo assumir os postos este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou no dia da promulgação da PEC que ela não pode ser retroativa a 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse dos suplentes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário