A presidente da Câmara Municipal de Monlevade, vereadora Dorinha Machado (PMDB), vai empossar os primeiros suplentes das eleições municipais de 2008 na próxima semana. A solenidade será na segunda-feira, 28, em horário a ser definido, no plenário do Legislativo. Serão empossados Luiz Gonzaga Bicalho, o Luiz do Açougue (PSDB); José Marcos dos Santos, o Zé Lascado (PMDB); Antônio Paula Magalhães, o Toninho Eletricista (PV); Helenita Pinto Melo Lopes (PTB) e Evandro Dias dos Santos, o Tuquinho (PPS). Apenas o último citado é estreante na Casa Legislativa.A decisão de Dorinha é conseqüência da aprovação dos Projetos de Emendas Constitucionais (PEC's) 336 e 379 ocorrida esta semana. Os projetos determinam o aumento no número de vereadores em todo o país e a redução dos percentuais máximos de receita municipal que poderão ser gastos com as Câmaras. Como os projetos propõem validade retroativa para o processo eleitoral de 2008, Dorinha Machado se diz tranqüila em conceder posse aos novos colegas de legislatura. "Fico tranqüila em tomar essa decisão. Se teve algum erro foi em Brasília porque os deputados deveriam ter aprovado essas PECs no ano passado", comentou.Com isso, a partir da próxima semana, o Legislativo de Monlevade passa a ter 15 cadeiras de vereadores. Para Dorinha a ampliação é positiva. "Foi merecido e Monlevade precisa de mais representantes. Muita gente boa havia ficado de fora na última eleição", comentou.Quem também manifestou satisfação com a novidade foi Luiz do Açougue (PSDB) que será empossado. Ele considera justa a ampliação de vereadores devido ao número de habitantes do município. Luiz do Açougue diz não temer que a decisão possa ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Estive em Brasília esta semana, e tanto o presidente da Câmara dos Deputados quanto o presidente do Senado falaram com muita convicção de que o STF não vai conseguir barrar isso", comentou Luiz.Na tarde de ontem, os futuros parlamentares Toninho Eletricista, Zé Lascado, Tuquinho e Luiz do Açougue foram recebidos pelo prefeito Gustavo Prandini (PV) em seu gabinete. Eles devem integrar a bancada de apoio ao chefe do Executivo. Helenita Lopes, que pode integrar a bancada de oposição ao prefeito, também participou do encontro.
Posse ainda é polêmica
O efeito retroativo da PEC ainda é motivo de muita polêmica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, já declarou ser contra a aplicação da nova regra com efeito sob as eleições de 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, filho de Ayres Britto, engrossou o coro e promete recorrer da decisão, porém esse posicionamento ainda não é oficial e ainda deve passar por uma reunião com todas as seccionais da ordem. O argumento principal é de que o Congresso não pode "eleger" novos vereadores, supostamente mudando o que o povo decidiu nas eleições municipais de 2008.
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